Holanda proíbe utilização da burka

Governo holandês aprova proposta da ministra da Emigração, Rita Verdonk, para proibir o uso da burka em locais públicos e semi-públicos, alegando que este costume constitui um perigo para a ordem pública e para a segurança nacional.


O Governo holandês, formado por uma coligação entre cristãos – democratas (CDA) e liberais de direita (WD), considera indesejável a utilização da burka e outras formas de cobrir o rosto nas ruas, locais de trabalho, escolas, meios de transporte, tribunais e edifícios públicos.

A ministra da Emigração – uma das figuras mais discutidas do executivo – afirma que o véu islâmico não é compatível com a sociedade holandesa, uma vez que é contrário ao processo de emancipação da mulher e dificulta a integração dos muçulmanos.
Na sua opinião, o uso da burka fora da esfera privada "não encaixa numa sociedade onde deve ser possível olhar-se nos olhos". Explica ainda: "Somos muito tolerantes na Holanda, mas também vemos o que está a acontecer no âmbito da segurança e da integração social. Acreditamos que é muito importante que nos possamos olhar cara a cara para comunicarmos."
Segundo a ministra, não existem impedimentos jurídicos para a proibição da burka.

O presidente do Município de Amesterdão, Job Cohen, referiu que o uso do véu islâmico é negativo sob o ponto de vista da integração e da comunicação.

Para Geert Wilders, membro populista do Parlamento, que propôs pela primeira vez a interdição da burka, esta medida é uma vitória para a decência tradicional holandesa. A burka é hostil, um insulto para todos aqueles que crêem nos direitos de igualdade.

Poucas mulheres usam o véu islâmico

Estima-se que cinco por cento da população residente na Holanda é muçulmana, contudo existem poucas mulheres árabes a adoptar a burka.
Os grupos contestatários declaram que se está a violar os seus direitos civis e a destruir as suas liberdades individuais. Acreditam que esta medida apenas irá reforçar o clima de divisão patente hoje em dia e que é uma "reacção desmesurada perante um problema marginal".

Costumes em discussão

Não é a primeira vez que os costumes da cultura muçulmana geram discussão na sociedade holandesa.

No ano passado, a ministra Verdonk criticou a atitude de um muçulmano, ao negar-lhe um aperto de mão por ser mulher e pela sua religião não o permitir fora do contexto familiar, depois de uma visita a uma mesquita.

Recentemente, a Comissão para o Tratamento Igualitário, uma entidade independente que trata de questões sobre a discriminação, fez saber que uma professora muçulmana não estava obrigada a dar a mão a colegas e estudantes masculinos.

As tensões sociais e religiosas aumentaram nos últimos anos, as quais foram exacerbadas pelo assassinato de um colunista e director, Theo van Gogh, por um extremista de origem marroquina em 2004.
Van Gogh foi morto depois de ter realizado um filme, em que acusava o Islão de perdoar a violência contra as mulheres.

Itália e França também contra o uso da burka

Apesar da Holanda ser o primeiro estado europeu a banir os véus islâmicos em todo o seu território, outros países já declararam ilegal o seu uso em lugares específicos.

A Itália aplica penas que vão até dois anos de prisão e 2.000 euros de multa, contra todos aqueles que circulam por lugares públicos com o rosto coberto.

A França proibiu nas escolas símbolos religiosos ostensivos, como véus muçulmanos e grandes cruzes cristãs, pois considera que vão contra a separação da Igreja e do Estado.