Redução da pena a pedófilo: de sete para cinco anos


Homem condenado por pedofilia a sete anos de cadeia viu a sua pena ser reduzida para cinco anos pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Condenado a sete anos de prisão por violação, conversa obscena e tentativa de persuasão a outros jovens para actos sexuais, o homem de Celorico de Bastos viu a sua condenação de sete anos ser reduzida para cinco. O Supremo Tribunal de Justiça afirma que esta pena foi reduzida pois o jovem vítima deste caso tem 13 anos e portanto idade para saber o que quer e o que são actos sexuais. A justificação prolonga-se ainda com o facto do crime não ter o mesmo grau d6e i6mportância quando praticado com criança de 13 anos, face a uma violação feita a uma de três ou de cinco anos.
A pena foi considerada excessiva pois o menor comparecia aos encontros marcados pelo pedófilo e não dizia a ninguém afirmando que tudo o que fazia assim lhe era ordenado. O bom comportamento do pedófilo, a família estável e o facto de ser bem visto na comunidade também serviu de razões para a redução da pena.