Tortura em Guantánamo continua

A prisão de Guantánamo, em Cuba, criada pelos Estados Unidos da América (EUA) logo após os ataques do 11 de Setembro para isolar suspeitos de terrorismo, continua a gerar polémica.

Um novo relatório da Amnistia Internacional (AL) – (USA: Cruel and inhuman – Conditions of isolation for detaines in Guantanamo Bay) revela que a maioria dos detidos em Guantánamo vive em condições de isolamento cruéis e em clara violação das normas internacionais.
O relatório refere ainda que os 368 presos que se encontram em Guantánamo, chegam a estar fechados 22 horas por dia em cela metálicas individuais e completamente escuras (sem janelas), quase afastados por completo de todo o contacto humano. Além disso, estima que cerca de 50% dos detidos estejam em regime de isolamento completo.
A AL apela ao encerramento desta prisão pois teme que as condições de privação de liberdade em que vivem os detidos, afecte gravemente a sua saúde física e mental. Pede ao mesmo tempo, que os presos sejam acusados e julgados de acordo com as normas internacionais de justiça processual.
Actualmente, 13 detidos encontram-se em greve de fome e, desde Agosto de 2003 já se verificaram 29 tentativas de suicídio.
As acusações de tortura em Guantánamo ou “Gitmo”, como lhe chama os EUA, não são recentes.
Em 2004, um memorando da Cruz Vermelha Internacional, denunciou que na prisão de Guantánamo se praticavam vários tipos de tortura, entre as quais, tortura sexual e religiosa, como forma de obter informações dos detidos.
No ano seguinte, a AL publicou um relatório com o nome “Para além de Guantánamo”, no qual é relatada a morte de 100 presos, muitas das quais causadas pela tortura.
Em 2006, a Comissão Contra a Tortura da ONU (Organização das Nações Unidas) sugeriu o encerramento da dita prisão, mas os EUA alegaram que as instalações onde se encontravam os suspeitos de terrorismo eram necessárias para a manutenção da segurança do seu país.
Apesar da prisão de Guantánamo se situar em território de soberania Cubana, os EUA têm actualmente a completa jurisdição da mesma, pagando cinco mil dólares por ano ao Governo de Cuba.
A Casa Branca tem-se esforçado para que os prisioneiros sejam chamados “detidos” ou “combatentes inimigos” em vez de “prisioneiros de guerra”, para que a prisão de Guantánamo fique de fora da alçada da Convenção de Genebra que proíbe explicitamente o tratamento humilhante e degradante dos prisioneiros. Esta questão tem aumentado o clima de suspeição que recai sobre o comportamento dos EUA, que na “guerra contra o terror” estão a perder os valores éticos e morais.
Muitos dos detidos ainda não foram acusados formalmente e não têm direito a um advogado.