Redução da pena a pedófilo: de sete para cinco anos


Homem condenado por pedofilia a sete anos de cadeia viu a sua pena ser reduzida para cinco anos pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Condenado a sete anos de prisão por violação, conversa obscena e tentativa de persuasão a outros jovens para actos sexuais, o homem de Celorico de Bastos viu a sua condenação de sete anos ser reduzida para cinco. O Supremo Tribunal de Justiça afirma que esta pena foi reduzida pois o jovem vítima deste caso tem 13 anos e portanto idade para saber o que quer e o que são actos sexuais. A justificação prolonga-se ainda com o facto do crime não ter o mesmo grau d6e i6mportância quando praticado com criança de 13 anos, face a uma violação feita a uma de três ou de cinco anos.
A pena foi considerada excessiva pois o menor comparecia aos encontros marcados pelo pedófilo e não dizia a ninguém afirmando que tudo o que fazia assim lhe era ordenado. O bom comportamento do pedófilo, a família estável e o facto de ser bem visto na comunidade também serviu de razões para a redução da pena.

Jovens sem planeamento familiar


A Associação Portuguesa da Defesa do Consumidor realizou um estudo sobre as recusas por parte do Planeamento Familiar aos jovens comprovando que existem muitas irregularidades por parte dos profissionais desta área.

Perante um estudo realizado a 49 centros de saúde e instituições, a DECO comprovou que 12 negam o atendimento aos jovens contudo indicam-lhes outro centro de saúde que possivelmente os poderá atender. No entanto, 27 negam completamente o acesso aos jovens ao planeamento e também não lhes dão qualquer tipo de aconselhamento médico. Para além desta situação detectada pela DECO, foi também possível averiguar através deste estudo que em muitos centros de saúde falham as entregas de métodos contraceptivos por não se encontrarem disponíveis.
Os próprios jovens afirmam que não se sentem bem ao ir a centros de saúde pois muitas vezes são “olhados de lado” e nem sequer resolvem aquilo que os levou ao local.

Estudo denuncia abusos sexuais a crianças na Índia

Um estudo solicitado pelo Ministério do Desenvolvimento da Mulher e da Criança indiano revela que 53 por cento das crianças do País já foram vítimas de abusos sexuais. A pesquisa mostra que uma em cada duas crianças sofre este tipo de excessos, sendo que, duas em cada três já foram vítimas de maus-tratos físicos.

A responsável pela área de Bem – Estar Infantil do Ministério, Loveleen Kacker, afirma que numa grande parte dos casos, os autores dos abusos são pessoas que mantêm uma relação de confiança com as vitimas, como parentes, professores e até os próprios pais.
Alem disto, o estudo demonstra que aproximadamente 70 por cento das vítimas não comentou com ninguém sobre os abusos de foram vítimas.
A questão do abuso de crianças na Índia já havia sido levantada por organizações não governamentais (ONG´s) de defesa dos direitos da criança, mas esta é a primeira vez que o governo documenta a escala do problema.
Com uma população de 440 milhões abaixo dos 18 anos, a Índia integra 19 por cento das crianças do mundo.

Portugal apresenta taxas de Obesidade Infantil preocupantes

Portugal é um dos países da União Europeia que apresenta taxas de obesidade infantil mais altas e que tendem a crescer. De acordo com dados do Ministério da Saúde, existem no nosso país, cerca de 32 por cento das crianças entre os sete e os nove anos com excesso de peso e 11 por cento é obesa.
Além disso, 24 por cento das crianças em idade pré-escolar apresenta excesso de peso e sete por cento obesidade.

Para tentar solucionar este problema, o Ministério da Saúde lançou a chamada Plataforma contra a obesidade, que consiste num conjunto de medidas destinadas a prevenir e tratar o excesso de peso e o peso mórbido. O alvo prioritário são as crianças e jovens com peso a mais, sendo que, o objectivo primordial é evitar que outras sigam esta tendência.
A filosofia desta Plataforma é, assim, actuar antes que obesidade se instale, sobretudo nas crianças.

Actualmente, as crianças portuguesas têm uma vida cada vez mais sedentária e a sua alimentação é cada vez menos cuidada. “ A obesidade como doença existiu sempre e há causas genéticas que a explicam, mas há factores que a favorecem na actualidade, como o estilo de vida, em que a alimentação é à base da caloria e o sedentarismo começa logo nas crianças”, afirmou o Presidente da Sociedade Portuguesa de Cirurgia de Obesidade, Pedro Gomes.
“Deixamos de ouvir o barulho das crianças a brincarem na rua, que hoje estão em casa à volta do computador ou da televisão e estamos a permitir a publicidade de produtos alimentares, como os sumos e a fast-food, que entram nos olhos das crianças”, explicou.

O ministro da Saúde, Correia de Campos, quer que o sector da indústria alimentar una os seus esforços ao de outros sectores, no combate à epidemia da obesidade.
Uma das medidas será promover por via legislativa novas formas de rotulagem, com informação nutricional mais detalhada. Também em termos legislativos, está prevista uma iniciativa que regule a publicidade e marketing de alimentos dirigidos a crianças e adolescentes.
Ao nível da saúde, alguns centros de saúde deverão desenvolver um programa experimental de consultas para a abordagem da obesidade com, médicos, nutricionistas, fisiologistas do exercício, psicólogos e enfermeiros.
Por outro lado, as autarquias deverão adaptar o seu urbanismo de forma a estimular o exercício físico e deverão criar gabinetes que supervisionem a alimentação nos estabelecimentos de ensino pré-escolar e escolar.
O professor de Medicina na Faculdade de Santiago da Compostela, Filipe Casanueva, diz que obesidade deve ser considerada uma epidemia global que pode destruir os sistemas de saúde pública. “ A obesidade não é simplesmente um problema cosmético, é um risco grave para a saúde, porque se encontra claramente associada a doenças cardiovasculares, à diabetes, à hipertensão, a doenças pulmonares e cancerígenas”, frisou.

Pobreza extrema no mundo diminui 21% em 14 anos

A pobreza extrema diminuiu 21 por cento entre 1990 e 2004, apesar de ainda existirem 985 milhões de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia, segundo um relatório do Banco Mundial (BM).
O documento divulgado a 15 de Abril é a edição de 2007 dos “Indicadores do Desenvolvimento Mundial” e refere ainda a descida dos que vivem com menos de dois dólares diários. Apesar disso, existem ainda 2.600 milhões de pessoas (aproximadamente metade da população do mundo em desenvolvimento), que vive abaixo deste patamar.
De acordo com o relatório, a diminuição da pobreza deve-se ao progresso originado pelo aumento do Produto Nacional Bruto (PIB) per capita, que subiu à média de 3.9 por cento desde o ano 2000 e à massiva redução da miséria na China.
O sector sanitário apresenta também melhorias significativas, com 79 por cento da população a ter acesso a água potável e cerca de uma terça parte com acesso a estradas pavimentadas.
A América latina foi a região em desenvolvimento que apresentou maior PIB per capita do mundo e, apesar disso foi a que teve um menor crescimento natural. É ao mesmo tempo, a região com uma maior esperança média de vida (72 anos) e com menor taxa de mortalidade entre crianças menores de cinco anos.
O BM menciona ainda que a região do leste asiático e Pacífico tem diminuído a sua pobreza mais rapidamente que o resto do mundo em desenvolvimento, devido ás suas altas taxas de crescimento.
O Médio Oriente e o Norte de África progrediram bastante a nível educacional, com quase 90 por cento das crianças a terminarem a educação primária, embora existam diferenças entre rapazes e raparigas.
Apesar da diminuição da pobreza a nível mundial ainda existem casos em que a pobreza extrema é muito elevada. Quase metade da população da África Subsaariana vive nesta situação e a sua esperança média de vida caiu dos 49 para os 47 anos desde 1990, devido á alta taxa de mortalidade infantil e ao elevado números de mortes causadas pela Sida. No Leste asiático 9 por cento da população vive nesta condição, ao passo que na América latina este número é de 8.6 por cento.
Existem ainda 260 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema desde 1990, ao mesmo tempo que morrem por ano 10 milhões de crianças menores de cinco anos por doenças que se podem prevenir.